ETAR de Coutim Afonso?

Um nosso conterrâneo amigo veio alertar há dias para um facto de que teve recentemente conhecimento: a construção da "ETAR de Coutim Afonso"!

O Rui enviou-nos o link para o anúncio do concurso do estudo geológico/geotécnico dos SMAS:


Concurso Público nº 16PF/2009 - Prestação de Serviços para o Estudo Geológico e Geotécnico do Terreno para Construção da ETAR de Coutim Afonso

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra

Data Início: 2009-09-17

Data Fim: n/d

Valor: 20000.00

DATA: 2009-09-17

ACTO: Anúncio de procedimento n.º 4450/2009

D.R. n.º 181 Série II

EMISSOR: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
TEXTO:

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 16PF/2009 - Prestação de Serviços para o Estudo Geológico e Geotécnico do Terreno para Construção da ETAR de Coutim Afonso
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71351500

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme disposto no nº 1 do artº 81º do Código dos Contratos Públicos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119000
Fax: 00351 219232650
Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Simões Lopes
Cargo: Chefe da Divisão Financeira


Apesar da imprecisão da designação da povoação (as cartas/mapas dos SMAS devem estar mesmo muito desactualizados, a tão apregoada modernização dos SMAS de Sintra ainda não chegou aí), trata-se realmente da ETAR-Estação de Tratamento de Águas Residuais que vai servir não só Coutinho Afonso, mas também Cortegaça.

Do pouco que ainda pudemos apurar, a ETAR será construída em terrenos situados ao fundo de Cortegaça, junto ao Ribeiro de Ferreiros na sua passagem perto da Base Aérea; o acesso será efectuado pela estrada da Capela e Cruzeiro de Cortegaça. Prevê-se que os trabalhos sejam iniciados já em Dezembro deste ano.

Esta será a primeira fase do plano de saneamento da área, a 2.ª abrangerá Raposeiras e Quarteiras e a 3.ª Palmeiros.

Mesmo que a ETAR seja construída, como garantem, com as "últimas tecnologias" e enquadrada ambientalmente, os habitantes das povoações de Coutinho Afonso, Cortegaça, Raposeiras, Quarteiras e Palmeiros merecem certamente um pouco mais de consideração por parte dos poderes públicos locais - a mera prestação de informação sobre o assunto seria assim "tão excessivamente democrática"? Ainda por cima vindo de quem vem, é espantoso - sabemos que a administração dos SMAS é liderada pelos "campeões da democracia" CDU/PCP!

A falta de informação democrática é mesmo um mau sinal, é melhor estarmos atentos!