domingo, 18 de outubro de 2009

Eleições autárquicas, os resultados

Foram estes os resultados das eleições autárquicas na nossa freguesia de Algueirão-Mem Martins:

Já agora, e passadas que foram as eleições, o único panfleto partidário (pelo menos o único colocado nas caixas de correio da povoação), que se refere a Coutinho Afonso:


ETAR de Coutim Afonso?

Um nosso conterrâneo amigo veio alertar há dias para um facto de que teve recentemente conhecimento: a construção da "ETAR de Coutim Afonso"!

O Rui enviou-nos o link para o anúncio do concurso do estudo geológico/geotécnico dos SMAS:


Concurso Público nº 16PF/2009 - Prestação de Serviços para o Estudo Geológico e Geotécnico do Terreno para Construção da ETAR de Coutim Afonso

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra

Data Início: 2009-09-17

Data Fim: n/d

Valor: 20000.00

DATA: 2009-09-17

ACTO: Anúncio de procedimento n.º 4450/2009

D.R. n.º 181 Série II

EMISSOR: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
TEXTO:

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 16PF/2009 - Prestação de Serviços para o Estudo Geológico e Geotécnico do Terreno para Construção da ETAR de Coutim Afonso
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71351500

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme disposto no nº 1 do artº 81º do Código dos Contratos Públicos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119000
Fax: 00351 219232650
Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Simões Lopes
Cargo: Chefe da Divisão Financeira



Apesar da imprecisão da designação da povoação (as cartas/mapas dos SMAS devem estar mesmo muito desactualizados, a tão apregoada modernização dos SMAS de Sintra ainda não chegou aí), trata-se realmente da ETAR-Estação de Tratamento de Águas Residuais que vai servir não só Coutinho Afonso, mas também Cortegaça.

Do pouco que ainda pudemos apurar, a ETAR será construída em terrenos situados ao fundo de Cortegaça, junto ao Ribeiro de Ferreiros na sua passagem perto da Base Aérea; o acesso será efectuado pela estrada da Capela e Cruzeiro de Cortegaça. Prevê-se que os trabalhos sejam iniciados já em Dezembro deste ano.

Esta será a primeira fase do plano de saneamento da área, a 2.ª abrangerá Raposeiras e Quarteiras e a 3.ª Palmeiros.

Mesmo que a ETAR seja construída, como garantem, com as "últimas tecnologias" e enquadrada ambientalmente, os habitantes das povoações de Coutinho Afonso, Cortegaça, Raposeiras, Quarteiras e Palmeiros merecem certamente um pouco mais de consideração por parte dos poderes públicos locais - a mera prestação de informação sobre o assunto seria assim "tão excessivamente democrática"? Ainda por cima vindo de quem vem, é espantoso - sabemos que a administração dos SMAS é liderada pelos "campeões da democracia" CDU/PCP!

A falta de informação democrática é mesmo um mau sinal, é melhor estarmos atentos!

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Onde está o tal "Parque das Merendas" de Coutinho Afonso?

Pois, onde está mesmo o tal "Parque de Merendas" de Coutinho Afonso prometido pelo Presidente da Junta de Freguesia em Fevereiro deste ano:



Segundo se ouviu por aí, o tal parque seria no "Rossio", mas até há uns minutos atrás só lá estava erva:

Perdão, não era só erva, também existem uns buracos óptimos para crianças, idosos ou invisuais poderem ter uma "surpresa", seguida de excursão ao Amadora-Sintra:

Esses magníficos buracos (são vários) existem pelo menos desde Março de 2007, tendo a Junta de Freguesia sido informada por carta dessa data e por e-mail de Setembro de 2007 - como se vê a preocupação do executivo da freguesia com a segurança dos habitantes (e transeuntes) de Coutinho Afonso é extraordinária.

Nesta época de pedir contas a quem nos governa localmente, convém mesmo não termos a memória curta...

E sabem o que descobri há uns dias (ando mesmo distraído!)? É que o pelouro dos Espaços Verdes da nossa Junta de Freguesia não é da conta dos partidos que ganharam as eleições (PSD+CDS), mas sim do Sr. Jacinto (CDU)... Viva esta sagrada aliança!

domingo, 4 de outubro de 2009

A última Casa Saloia da Barrosa

Na Estrada da Barrosa - agora rebaptizada de "Rua Manuel Conde" -, encontra-se, porventura, a última Casa Saloia da Barrosa:
Recordo-me, ainda que vagamente, do seu último habitante - o Sr. Quintino.
O abandono e destruição dos últimos vestígios do nosso passado continuam a não ser travados, mesmo nesta época de abundância - a nova auto-estrada já abriu ali a poucas centenas de metros.
Os naturais e habitantes da freguesia, em especial os da Barrosa, povoação antiga (existem registos escritos da sua existência desde pelo menos 1758 - "Memórias Paroquiais de 1758") -, merecem certamente melhores governantes locais.
Acerca das casas saloias, duas páginas do livro "A Arquitectura Popular Portuguesa"
(MOUTINHO, Mário. Editorial Estampa. Lisboa, 1979) :